Querela Florestal

Aumenta a confusão sobre o Código Florestal. Agenda desastrosa. Ao invés de encontrar soluções, o governo cria novos problemas, acirrando a briga entre ambientalistas e ruralistas. A mídia se delicia.

O assunto atormenta os agricultores nacionais, a exemplo de José Batistela, ali na região de Araras. Quieto em seu canto, o velho sitiante acompanha essa polêmica há anos. Gente simples, italiano como grande parte dos colegas da roça, cujas famílias desembarcaram há mais de século para trabalhar no colonato do café, seu José não consegue entender por que não se resolveu ainda essa pendenga ambiental.

Fosse ele o presidente, pensa o agricultor, dava um pito bravo nesses ministros que vivem às turras, um falando mal do outro pelas costas, e os colocava fechados numa sala, exigindo uma boa proposta para o País. Afinal, para que mais serve um presidente da República senão para arbitrar e decidir sobre os graves problemas da Nação?

Passam-se os meses e a encrenca sobre a legislação florestal continua, parecendo drama enrolado de novela chata. Seu José gostaria, pelo menos, de avaliar o que se passa. Talvez, pensa, o presidente Lula esteja ocupado demais nessas viagens para lá e para cá, cada dia num lugar diferente, aproveitando a fama para conhecer o mundo.

José Batistela aceita, resignado, essa distância do chefe da Nação, vivendo no mundo da lua, curtindo a popularidade que pode ser efêmera como o voo sexual das libélulas. Vira para seu neto e pergunta: escuta, menino, você não acha que o Lula deveria pelo menos delegar a alguém essa tarefa de bater logo o martelo nisso, encontrando uma boa saída para esse impasse ecológico entre produzir e conservar?

Claro que sim, responde o jovem. Normalmente, quem assume esse papel na ausência do presidente é o chefe da Casa Civil. Talvez lá se pudesse promover esse necessário acerto de contas entre o passado e o presente da agropecuária brasileira.

Sei não, medita seu José. Aquela mulher com jeito de casca grossa não parece ter nenhum talento conciliador. Além do mais, só a vejo também andando mais que notícia ruim, sempre atrás do chefe, tirando fotografia, fazendo o que nunca entendi direito. Com tanto passeio do poder, quem será que está governando o Brasil?

Vai saber... Importa que o País, mesmo enfrentando dificuldades variadas, assumiu na última década forte liderança agrícola mundial. Tradicionalmente mandava no mercado de açúcar, café e tabaco. Agora, graças ao suor dos agricultores e aos modernos sistemas de produção, passou a dominar na carne bovina, nas aves, na soja, no suco de laranja. O Brasil virou uma potência agropecuária.

Assustam-se por aqui os estrangeiros ao conhecerem a integração da lavoura com a pecuária, o plantio direto, as safras sucessivas no mesmo terreno, a fruticultura deslanchando, a silvicultura dando um show de produtividade, o etanol se impondo. Nem as terríveis barreiras comerciais impedem o País de vencer o jogo da competição rural internacional.

O caipira José Batistela acompanhou essa fantástica evolução do campo. Suas mãos grossas e calejadas pelo cabo da enxada testemunharam o avanço da engenharia agronômica, o conhecimento aplicado livrando o homem do duro serviço braçal. Somente quem tirou à mão o leite da vaca, no frio da madrugada, reconhece o valor de uma ordenhadeira mecânica.

Meu Deus, questiona-se José Batistela. Se a agricultura ajuda tanto o desenvolvimento do País, por que o governo não destrava logo esse assunto do Código Florestal, propiciando uma solução negociada, nem tanto ao mar nem tanto à terra? Por que não acaba com essa chateação na vida do agricultor, perdido por aí como cachorro caído da mudança, sem saber para que lado correr, levando xingo à toa, empurrado para os braços de um ruralismo atrasado sem ter a chance de mostrar que gosta da novidade ambiental?

Presidente Lula, ergue a sobrancelha José Batistela, pensando com seus botões. Pare nesta semana um dia que seja lá naquele lindo Palácio do Planalto, chame os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, bote à mesa do lado as ONGs ambientalistas, situe do outro a turma ruralista da CNA e, por favor, promova um acordo, o senhor que tem experiência nessa matéria desde a época das brigas sindicais. Atue, presidente.

Não permita que os agricultores brasileiros continuem massacrados pela opinião pública, injustiçados como se fossem criminosos ambientais. Embora exista uma meia dúzia de perdulários que ainda trabalham como se na escravatura vivessem, ofereça a chance aos agricultores de mostrarem sua modernidade. Impeça essa estúpida rivalidade entre ruralistas e ambientalistas, cheiro de coisa antiga.

Comece a reunião, presidente, determinando uma moratória no desmatamento deste País por, no mínimo, cinco anos. Em seguida, ordene aos ministros que se acertem para regularizar aqueles que, no passado, retiraram seu sustento das áreas protegidas na beirada dos rios. Se eles erraram, nada os distingue do pessoal da cidade que também ocupou equivocadamente as várzeas, erguendo residências nas áreas de preservação. Cidade vale igual o campo.

Descubram como compensar a reserva legal surrupiada indevidamente. Nada de perdoar os algozes da floresta. Há que encontrar caminhos, oferecer estímulos para a recuperação ambiental, conscientizando os agricultores. Educação ambiental funciona melhor que o reio da fiscalização.

José Batistela quedou pensativo. Não parece difícil encontrar saídas nessa querela florestal. Pensou em escrever uma carta ao presidente expressando suas melhores ideias. Ficou em dúvida: qual endereço colocaria no envelope?

Xico Graziano AgroBrasil

Parque do Iguaçu vai adotar Sistema de Gestão Ambiental

O Parque Nacional do Iguaçu adotará o SGA - Sistema de Gestão Ambiental, baseado nas normas do ISO 14001 de excelência ambiental, por meio de uma parceria com o MMA - Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Distrito Federal. O anúncio foi feito na quarta-feira (3/8), pelo chefe do parque, Jorge Pegoraro, em uma reunião com 50 pessoas entre funcionários e representantes das concessionárias.

O encontro contou com a presença do coordenador geral do programa de gestão ambiental do MMA, Reinaldo Vasconcelos e do coordenador de Gestão Ambiental do Sebrae, James Reeberg e consultores da instituição. Pegoraro informou que o plano de melhoria ambiental é de suma importância para a gestão do Iguaçu.

"O programa visa aperfeiçoar o desempenho e readequar alguns aspectos ambientais, principalmente das atividades turísticas e administrativas do parque". Ele disse que o sistema vai ao encontro do Plano de Manejo, principal documento de gestão, integrando todas as áreas do PNI. Já Vasconcelos adiantou que o Parque Nacional do Iguaçu foi escolhido para sediar o programa piloto devido a sua visibilidade.

Se aprovado, o Iguaçu será o primeiro parque nacional no mundo a conseguir certificação ambiental. Ele afirmou que o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis será o responsável pela implantação da política ambiental, mas ponderou que é de fundamental importância a participação das concessionárias que atuam no parque para o sucesso do programa.


Texto de: 06/09/2005

Editoria: Vininha F. Carvalho - Diretora da Del Valle Editoria.

Editora da Revista Ecotour.

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Subprojetos são aprovados para atuar junto aos Corredores Ecológicos

Meio Ambiente - Corredores Ecológicos são áreas planejadas com o objetivo de conectar remanescentes florestais, proporcionar o deslocamento de animais entre os fragmentos e a dispersão de sementes, aumentando a cobertura vegetal e possibilitando a conservação de recursos naturais e da biodiversidade.

O Projeto Corredores Ecológicos no Espírito Santo é desenvolvido em parceria com a Superintendência do Ibama no estado e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Iema, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Para o projeto ser desenvolvido de forma mais ampla, o Ministério do Meio Ambiente realizou uma seleção de subprojetos para serem realizados no Corredor Ecológico Central da Mata Atlântica. Dos 12 aprovados, o Espírito Santo vai contar com cinco deles.

A importância dessa ação é envolver a sociedade na recuperação do bioma do estado, incentivar a criação de reservas particulares de patrimônio natural e estimular atividades que gerem menor impacto ambiental, como o turismo sustentável e a agroecologia.

Os cinco subprojetos aprovados são:

-"Fundação Bionativa/ES - "Restauração solidária de floresta atlântica no corredor prioritário Sooretama - Goytacazes / Comboios";

- Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica /ES "Planejamento participativo de propriedades rurais e paisagens para restauração florestal e conservação da Biodiversidade";

- Mosteiro ZEN Morro da Vargem /ES - "Planejamento e adequação ambiental da paisagem rural: elementos essenciais para implementação de corredores ecológicos e conservação da sócio biodiversidade";

- Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá /ES - "Rijk wald - Mata Rica";

- Sociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi /ES - "Unindo fragmentos florestais de mega diversidade: formação de micro corredores ecológicos na região - norte serrano".

O Espírito Santo definiu de forma participativa dez áreas para a implantação de corredores ecológicos. Esses corredores são de caráter demonstrativo e têm como objetivo testar metodologias e divulgar a experiência para que esta possa ser replicada em outras regiões, contribuindo para a construção de novas bases de apoio à conservação da biodiversidade.

A implementação do Corredor Central da Amazônia (CCA) e o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) foi priorizada com o propósito de testar e abordar diferentes condições nos dois principais biomas e, com base nas lições aprendidas, preparar e apoiar a criação e a implementação de demais corredores.

Texto de: 20/05/2008

Editoria: Vininha F.Carvalho - diretora da Del Valle Editoria

Editora do Portal Revista Ecotour...www.revistaecotour.com.br

Contato: vininha@vininha.com


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O Incômodo Censo Agropecuário

O último censo agropecuário trouxe verdades incômodas, que atiçaram a ira do agronegócio brasileiro. Afinal, a pobre agricultura familiar,com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, éresponsável "por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produçãode feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59%do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% dotrigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi asoja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiarfoi de R$ 13,99 mil", segundo o IBGE. Quando se fala em agriculturaorgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico,sendo responsável por 10% do PIB Nacional. Acontece que a agricultura familiar, além de ter menos terras, temmenos recurso público como suporte de suas atividades. Recebeu cercade 13 bilhões de reais em 2008 contra cerca de 100 bilhões doagronegócio. Portanto, essa pobre, marginal e odiada agricultura tempeso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que osgrandes empreendimentos. Retire os 100 bilhões de suporte público doagronegócio e veremos qual é realmente sua sustentabilidade, inclusiveeconômica. Retire as unidades familiares produtivas dos frangos esuínos e vamos ver o que sobra das grandes empresas que se alicerçamem sua produção. Mas, a agricultura familiar continua perdendo espaço. Aconcentração da terra aumentou e diminuiu o espaço dos pequenos. Atendência, como dizem os cientistas, parece apontar para odesaparecimento dessas atividades agrícolas.Porém, saber produzir comida é uma arte. Exige presença contínua,proximidade com as culturas, cuidado de artesão. O grande negócio nãotem o "saber fazer" dessa agricultura de pequenos. E, bom que se diga,não se constrói uma cultura de agricultura de um dia para o outro. AVenezuela, dominada secularmente por latifúndios, não éautossuficiente em nenhum produto da cesta básica. Exporta petróleopara comprar comida. Chávez, ao chegar ao poder, insiste em criar umcampesinato. Mas está difícil, já que a tradição é fundamental parahaver uma geração de agricultores produtores de alimentos. O Brasil ainda tem - cada vez menos - agricultores que tem a artede plantar e produzir comida. No Norte e Nordeste mais a tradiçãonegra e indígena. No sul e sudeste mais a tradição européia deitalianos, alemães, polacos, etc. É preciso ainda considerar apresença japonesa na produção de hortifrutigranjeiros nos cinturõesdas grandes cidades. Preservar esses agricultores é preservar o "saber fazer" deprodutos alimentares. Se um dia eles desaparecerem, o povo brasileirona sua totalidade sofrerá com essa ausência. Para que eles semantenham no campo são necessárias políticas que os apóiemostensivamente, inclusive com subsídio, como faz a Europa. Do contrário, se dependermos do agronegócio, vamos comer soja,chupar cana e beber etanol.

Roberto Malvezzi, Gogó - Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra
Fonte: Adital

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Formação de redes é fundamental para o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Brasil

Discussões apontam para a necessidade de incremento à comercialização de produtos resultantes desses sistemas, especialmente os não-madeireiros
A formação de redes participativas permanentes que unam os setores civis, privados e poder público foi um caminho comum apontado por várias oficinas realizadas durante a tarde de hoje no VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, em Luziânia, GO. Apesar da diversidade de assuntos, temas e propostas, todas as discussões apontam para o mesmo caminho: a maior necessidade de interação e troca de saberes entre os diversos setores que atuam em áreas relacionadas a sistemas agroflorestais (SAFs), seja com relação a políticas públicas, capacitação e definição de novas linhas de pesquisa.
Segundo o pesquisador da Embrapa Florestas (Colombo/PR), Moacir Medrado, o caminho é o desenvolvimento de pesquisas cada vez mais participativas. “Temos que sair do modelo atual de pesquisadores protagonistas para pesquisas em rede, que privilegiem grupos e não pessoas”, ressalta.
Outra conclusão muito importante do evento, na visão de Medrado, é a necessidade premente de desenvolver políticas públicas para incrementar a comercialização dos produtos resultantes dos sistemas agroflorestais, especialmente os de origem não madeireira, como frutas e outros. “É preciso agregar valor a esses produtos para estimular a utilização de SAFs. Se, antes, o produtor cultivava um produto e passou para três ou quatro, é preciso oferecer a ele mercado para esses produtos”, afirma o pesquisador.

Texto: Fernanda Diniz
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Contatos: (61) 3340-3672; Fernanda@cenargen.embrapa.br

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Mobilização para discutir Reserva Legal (08/09/2009)

As implicações da Reserva Ambiental na produção agropecuária da Região Sul foi tema da audiência pública que aconteceu na tarde de sexta-feira (4 ), na Expointer. Promovida pela Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, o encontro entre produtores e lideranças políticas contou com o apoio técnico da Embrapa.

Segundo o Código Florestal, Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade rural, necessária à conservação da biodiversidade. O artigo do Código foi criado ainda em 1965, mas só agora a legislação aperta o cerco aos produtores: a partir do dia 11 de dezembro começa a vigorar um Decreto Federal que obriga a averbação da reserva, prevendo multa diária que pode variar de 50 a 500 reais por hectare.

Na Região Sul, a Reserva Legal (RL) deve representar 20% da propriedade, excluídas Áreas de Preservação Permanente (APP), ou seja, as propriedades rurais deveriam manter, além da APP (topo de morros, encostas e beira de rio), um pedaço de floresta virgem “reservado” à vegetação e animais silvestres.

“Suponha que as matas ciliares de uma propriedade rural atinjam 12% de sua área e outros 20% sejam encostas de morros. Como a RL monta 20%, deverá ser excluído da produção 52% da fazenda. Isto inviabiliza a sobrevivência de produtor no campo”, avalia o vice-presidente da Comissão, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A Comissão de Agricultura apresentou números que indicam que o Rio Grande do Sul possui quase 4 milhões de hectares com APPs. Existem ainda mais de um milhão de hectares com sangas e banhados nas propriedades. Muitos produtores trabalham em áreas de declividade, principalmente com videiras e fumo. “Se não podemos plantar em banhados, inviabilizamos a produção de arroz. Se poupamos as encostas, como fica a produção de uvas e outras frutas?”, argumenta o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). A Comissão concorda com a fiscalização de APPs e defende ações de conscientização sobre a importância das matas ciliares, mas levanta a bandeira “Reserva Legal Zero”.

Para o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas, é preciso ampliar a discussão em busca de um equilíbrio entre proteção e produção. A posição da Embrapa é de manutenção da RL, mas com flexibilidade para usar a área na geração de renda: “A Reserva deve ser usada como sistema produtivo, e a Embrapa já dispõe de alternativas de produção que permitem a conservação dos ecossistemas”, esclarece Ribas.

Questionado sobre quais alternativas seriam mais rentáveis ao produtor, o pesquisador deixou claro que o cultivo de grãos não poderia integrar sistemas em áreas de Reserva Legal.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) defende a posição do pesquisador: “Precisamos atender às questões ambientais respeitando a ciência. Não podemos decidir a vida das pessoas com embates ideológicos, mas com respaldo da pesquisa”.

As discussões estão acontecendo em diferentes regiões do país, levantando idéias que devem subsidiar a Comissão da Agricultura em audiência pública como os Ministros da Agricultura e Meio Ambiente, prevista para o mês de novembro na Câmara dos Deputados.

Joseani M. Antunes MTb 9693/RS
Assessoria de Comunicação EMBRAPA
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